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Depende do tipo de contrato e antiguidade. Para trabalho: 30 a 60 dias. Para arrendamento: 120 dias (inquilino) ou conforme contrato.
Sim, para efeitos de prova e cumprimento dos prazos legais, a rescisao deve ser comunicada por escrito.
Depende do contrato. O trabalhador pode denunciar sem motivo. O empregador so pode despedir com justa causa ou motivo objetivo.