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NDA (Non-Disclosure Agreement) e um acordo de confidencialidade que obriga as partes a nao divulgar informacoes confidenciais partilhadas.
A duracao varia conforme o tipo de informacao. Tipicamente entre 2 a 5 anos, podendo ser permanente para segredos comerciais.
Sim, os acordos de confidencialidade sao validos e executaveis em Portugal ao abrigo do principio da liberdade contratual.