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So e admitido para necessidades temporarias da empresa: substituicoes, acrescimo excecional de atividade, projetos definidos.
O contrato a termo certo pode ter duracao maxima de 2 anos, incluindo renovacoes, ate ao maximo de 3 renovacoes.
O contrato caduca, com direito a compensacao de 18 dias de retribuicao base por cada ano completo de antiguidade.